40ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
14/12/2023
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Acompanhe o resumo da 40ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 14/12/2023
Sessão: 40ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 14 de Dezembro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Diego Gomes Felipe, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Francisco Mário Rodrigues, Pedro Antonio de Lavor, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , p, e, d, r, o, , j, o, s, e, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a, ,, , r, u, b, e, n, i, l, d, o, , c, a, d, e, i, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 072 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que DENOMINA VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE CRUIRI, DA CIDADE DE IGUATU: TRAVESSA 01-TRAVESSA ANTONIO GOMES DE LIMA; TRAVESSA 02-TRAVESSA MARIA GUILHERMINA DE LIMA; TRAVESSA 03-TRAVESSA ZACARIAS FERREIRA DE LIMA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 074 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A LEI Nº 1.608, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011-QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Convênio número 075 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A FIRMAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Comenda Zilda Arns Neumann número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ-COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN À SRA. MARIA VALDENORA GONÇALVES QUEIROZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Titulo de Cidadania número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR EDMAR PRAXEDES DA SILVA, NATURAL DE QUIXERAMOBIM-CEARÁ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição